Última atualização: 24/08/2026.
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O que é este site

O ABC Estudos, operado por [PREENCHER] (CNPJ [PREENCHER]), vende material
didático digital para alfabetização, entregue em formato PDF para impressão.

O que você recebe ao comprar

Após a confirmação do pagamento, você recebe por e-mail um link de acesso à sua
biblioteca, de onde pode baixar o material quantas vezes precisar.

O produto é digital. Nada é enviado pelos Correios.

Como você pode usar o material

Você pode imprimir e usar o material quantas vezes quiser, com as crianças sob
sua responsabilidade — seus filhos, se você é pai ou mãe; seus alunos, se você
é professor.

Você não pode revender, distribuir, compartilhar o arquivo, publicá-lo na
internet nem usá-lo para produzir material derivado para venda.

O material é protegido pela Lei 9.610/1998 (direitos autorais). A reprodução
não autorizada é crime, conforme o art. 184 do Código Penal.

Pagamento

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago. Os preços exibidos estão em
reais e podem mudar a qualquer momento — vale o preço no momento da compra.

Cancelamento e reembolso

Ver a Política de reembolso.

Disponibilidade

Trabalhamos para manter o site disponível, mas não garantimos funcionamento
ininterrupto. Manutenções, falhas técnicas ou de terceiros podem causar
indisponibilidade temporária. Isso não afeta seu direito de acessar o que
comprou.

Contato

[PREENCHER] (e-mail) · [PREENCHER] (telefone ou WhatsApp, se houver).

Foro

Fica eleito o foro de [PREENCHER] para dirimir questões deste contrato,
ressalvado o direito do consumidor de ajuizar ação no foro de seu domicílio
(art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor).