Última atualização: 24/08/2026.
Este texto precisa de revisão do responsável legal antes de ser considerado definitivo.

Quem somos

O ABC Estudos é operado por [PREENCHER] (razão social), CNPJ [PREENCHER],
com sede em [PREENCHER]. Contato para assuntos de privacidade:
[PREENCHER] (e-mail).

Que dados coletamos

Quando você pede a amostra ou se cadastra: nome, e-mail e, se você
informar, o ano escolar para o qual procura material.

Quando você compra: nome, e-mail e, quando o meio de pagamento exigir, CPF.
Os dados do cartão são digitados diretamente no ambiente do Mercado Pago —
nunca passam pelos nossos servidores e não são armazenados por nós.

Automaticamente: registro técnico de acesso, incluindo uma versão
embaralhada (hash) do seu endereço de IP. Guardamos o hash, e não o IP, porque
ele serve para conter abuso sem que precisemos reter o dado original.

Dados de crianças

Não coletamos dados de crianças. O material é usado por crianças, mas quem
se cadastra, compra e se comunica conosco é o adulto responsável. Nosso
formulário não pede nome, idade, escola ou foto de criança.

Quando perguntamos "para qual ano escolar você procura material?", trata-se de
uma preferência de compra do adulto, e não de um dado da criança.

Se você acredita que uma criança nos enviou dados pessoais, escreva para
[PREENCHER] e nós os eliminaremos.

Por que tratamos esses dados

Finalidade	Base legal (LGPD)
Enviar o material solicitado e novidades	Consentimento (art. 7º, I)
Processar a compra e entregar o produto	Execução de contrato (art. 7º, V)
Cumprir obrigações fiscais e legais	Obrigação legal (art. 7º, II)
Conter fraude e abuso	Legítimo interesse (art. 7º, IX)

Registramos a data e o texto exato do consentimento que você aceitou — é assim
que conseguimos demonstrar a que você consentiu, e não apenas que consentiu.

Com quem compartilhamos

Somente com quem é necessário para o serviço funcionar:

• Mercado Pago — processamento de pagamento;
• provedor de e-mail [PREENCHER] — envio das mensagens;
• provedor de hospedagem (Hostinger, servidores no [PREENCHER]).

Não vendemos seus dados e não os cedemos para publicidade de terceiros.

Por quanto tempo guardamos

Dados de cadastro: enquanto você quiser receber nossas mensagens.
Dados de compra: pelo prazo exigido pela legislação fiscal.
Registros de acesso: [PREENCHER] meses.

Seus direitos

A LGPD garante a você confirmar se tratamos seus dados, acessá-los, corrigi-los,
pedir a eliminação, revogar o consentimento e solicitar a portabilidade.

Para exercer qualquer um deles, escreva para [PREENCHER]. Respondemos em até
15 dias.

Todo e-mail que enviamos traz um link de cancelamento. Cancelar não afeta o
acesso a materiais já comprados.

Cookies

Usamos apenas o necessário para o site funcionar: um cookie de sessão, quando
você acessa sua biblioteca de materiais comprados. [PREENCHER] (atualizar se
uma ferramenta de analytics for adotada — GA4, por exemplo, exige banner de
consentimento).